A Prefeitura de Cuiabá mantém uma Política Permanente de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual no âmbito da administração municipal, por meio de atuação integrada entre a Secretaria Municipal da Mulher e a Ouvidoria do Município. A iniciativa reforça os canais oficiais de denúncia, disponíveis no Portal do Cidadão (https://www.cuiaba.mt.gov.br/servicos/categoria/cidadao), na aba Ouvidoria, além do atendimento via WhatsApp pelo número (65) 99263-9779.
Segundo o ouvidor-geral do município, Jeidson Rodrigo de Campos, os canais disponibilizados são independentes e seguros, garantindo confiança aos servidores. A política, implementada desde 2025, assegura sigilo e acolhimento às vítimas.
“Desde que assumimos a Ouvidoria, nosso papel tem sido modernizar e melhorar a estrutura para o próprio servidor. Estamos implementando, de forma ainda mais efetiva, a política de enfrentamento a todo tipo de assédio, para que o servidor sinta confiança e liberdade para denunciar, sabendo que tudo será apurado conforme a lei”, destacou Jeidson.
O ouvidor também ressaltou que o anonimato e a proteção ao denunciante são assegurados pela legislação. “O sigilo é protegido pela Lei de Acesso à Informação, pelo Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público e vamos também regulamentar por decreto a proteção ao denunciante. Nossa proposta é ampliar ainda mais a salvaguarda para quem denuncia”, explicou.
A secretária municipal da Mulher, tenente-coronel Hadassah Suzannah, reforçou a credibilidade da Ouvidoria-Geral e orientou que as vítimas busquem apoio, seja por meio da chefia imediata ou diretamente no canal oficial de denúncias. O atendimento ocorre de forma independente, sem interferência hierárquica.
“Confio na Ouvidoria, que atua com ética, zelo e respeito, preservando o anonimato e a identidade dessa mulher. É fundamental que todas as servidoras e servidores confiem e se sintam seguros para denunciar. Ela tem a opção de relatar um problema internamente à sua chefia imediata. Caso isso não seja possível, por exemplo, se o assédio estiver sendo praticado pelo próprio chefe, ela pode recorrer a uma chefia superior. Além disso, a Ouvidoria, independentemente do grau hierárquico ou nível dentro da administração, é o canal oficial para denúncias”, afirmou.
Hadassah ressaltou ainda que a Secretaria da Mulher está preparada para receber denúncias e realizar os encaminhamentos necessários em parceria com a Ouvidoria, com atenção especial para evitar a revitimização.
“Sabemos que esse é um processo muitas vezes doloroso e espinhoso; por isso, nosso papel é acolher, orientar e conduzir essa mulher durante todo o percurso. Temos um protocolo para o encaminhamento dessas situações, mas o mais importante é garantir o suporte necessário, inclusive, em casos específicos, o apoio jurídico, sempre com foco na proteção da vítima”, enfatizou.
